Atendemos trabalhadores e empresas em todo o ciclo da relação de trabalho. Para pessoas físicas: verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno, insalubridade/periculosidade, assédio moral/sexual, equiparação salarial, doenças ocupacionais, estabilidade e rescisões. Foco bancário: 7ª e 8ª horas, função de confiança, metas abusivas, intervalos, jornada, PLR e acúmulo de funções. Para empresas: conformidade trabalhista, políticas internas, contratos e aditivos, auditoria de passivos, treinamentos, negociação coletiva, defesa em reclamatórias e estratégias de acordo. Atuamos com base em provas consistentes e jurisprudência atualizada, para reduzir riscos e proteger direitos.
ATUAÇÃO JURÍDICA
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Direito do Trabalho
Quais documentos preciso para avaliar um caso trabalhista?
Carteira de trabalho, contracheques, acordo/contrato, cartões de ponto e qualquer comunicação relevante (e-mails, mensagens).
Em demandas bancárias, quando é devida a 7ª e 8ª horas?
Em regra, quando a função não é efetivamente de confiança, analisando atribuições e provas da rotina.
Como comprovar horas extras se não tenho cartão de ponto?
Outros meios são aceitos: testemunhas, e-mails, relatórios, registros de acesso e metas.
Posso pedir dano moral por metas abusivas?
Sim, quando comprovado abuso que afete dignidade/saúde; análise caso a caso.
Sofri assédio moral. O que fazer?
Registre evidências, busque apoio médico/psicológico e avalie medidas internas e judiciais com orientação jurídica.
Direito Previdenciário
Atuamos perante o INSS e regimes próprios para concessão e revisão de benefícios. Serviços: aposentadorias por idade, por tempo e especial; comprovação de tempo especial (PPP, LTCAT); pensão por morte; benefícios por incapacidade; acerto de CNIS e contribuições; CTC; planejamento previdenciário para maximizar renda futura. Em indeferimentos, estruturamos recursos administrativos e ações judiciais de forma técnica e célere.
Como saber se tenho direito à aposentadoria especial?
Analisamos PPP, LTCAT e histórico de atividades com exposição a agentes nocivos.
O que fazer se meu benefício foi negado?
Revisamos documentos e razões do indeferimento para recurso administrativo ou ação judicial.
Falta contribuição no CNIS. É possível regularizar?
Sim, com provas de vínculo/atividade e recolhimentos em atraso quando cabível.
Pensão por morte: quais os requisitos?
Depende da qualidade de segurado, dependência econômica e documentação.
Tenho direito ao BPC/LOAS?
Existem critérios de renda e deficiência/idade a serem atendidos; fazemos triagem documental e elaboramos sua solicitação jurídica do benefício.
Direito Civil
Atuamos na elaboração e revisão de contratos, recuperação de crédito, responsabilidade civil (danos materiais e morais), relações de consumo e locação. Em família e sucessões, conduzimos divórcios, guarda, alimentos, inventários e testamentos com segurança jurídica e celeridade. Nosso foco é prevenir litígios, negociar com firmeza e, quando necessário, atuar judicialmente para proteger interesses e reduzir custos.
Preciso de advogado para revisar um contrato?
Sim, a revisão preventiva reduz riscos e evita litígios.
Como comprovar dano moral?
Por meio de provas do fato, do nexo e do abalo; cada caso é analisado individualmente.
Cobrança: quando ajuizar ação?
Após tentativa de negociação e constituição do devedor em mora; avaliamos o melhor momento.
Consumidor: quando cabe indenização?
Em caso de falha na prestação do serviço/produto e dano comprovado.
Divórcio: é possível fazer extrajudicial?
Sim, sem filhos menores/incapazes e com consenso; com advogado.
Direito Empresarial / Consultivo
Apoiamos empresas na estruturação jurídica e redução de riscos. Serviços: constituição e reorganização societária, acordos de sócios, mapeamento e padronização contratual, due diligence, políticas e manuais, governança, resolução de conflitos por mediação/arbitragem e registro de marcas. Oferecemos suporte contínuo e personalizado, aumentando previsibilidade e valor do negócio.
Por que padronizar contratos?
Para reduzir riscos, acelerar negociações e garantir segurança jurídica.
Quando fazer acordo de sócios?
No início da sociedade ou em reorganizações; define regras e evita conflitos.
Marcas: por que registrar no INPI?
Para garantir exclusividade e evitar conflitos futuros.
Quais riscos comuns em contratos comerciais?
Falta de garantias, prazos confusos, cláusulas omissas e penalidades inadequadas.
Direito Administrativo
Atuamos em licitações e contratos administrativos, do edital à execução: impugnações, recursos, compliance contratual e reequilíbrio econômico. Defendemos servidores em questões estatutárias, sindicâncias e PADs. Também atuamos em mandados de segurança e no controle de legalidade de atos administrativos. Unimos rigor técnico e visão prática para soluções ágeis e seguras no setor público.
Como o servidor público efetivo pode se aposentar? É possível usar tempo de contribuição do INSS?
Cada ente federativo tem suas regras próprias, e é possível utilizar o tempo de contribuição do INSS para se aposentar como servidor público, no entanto, é fundamental a análise do caso.
O que é reequilíbrio econômico-financeiro?
Ajuste do contrato para recompor condições diante de fatos imprevisíveis/extraordinários.
Como reduzir riscos na execução contratual?
Compliance, controles e gestão de prazos e entregas.
Sou pessoa com deficiência. Tenho direito a atendimento especial para realizar a prova do concurso?
Sim. Esta especificidade está presente no edital do concurso e, no geral, a informação da deficiência é realizada no ato da inscrição.
O que devo fazer para participar de uma licitação?
A contratação de um profissional especializado possibilita a análise jurídica do edital, dando luz ao objeto da licitação, condições de participação e lances, além de toda documentação para assinatura do contrato, caso seja o vencedor do certame.
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SEGUNDA A SEXTA:
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